segunda-feira, 20 de maio de 2013

Muitos adorariam que o Código de Hamurábi voltasse a valer nos dias de hoje.



Toda sociedade se organiza através de leis, são instrumentos de limitação e coerção social que permitem   a convivência em sociedade.
Em agrupamentos primitivos imperava a lei do mais forte ,aquele que caçasse e dominasse os outros homens do bando unicamente pela força e destreza.
Conforme a organização social tornava-se complexa , as leis passaram a acompanhar esse desenvolvimento ,as punições eram aplicadas de acordo como o crime realizado e variavam muito de região e cidade .E sua transmissão era oral.
Até que por volta do ano 1752 a.c, Hamurábi ,tornou-se rei da Babilônia  e iniciou a expansão do chamado Primeiro Império Babilônico ,que dominou toda Mesopotâmia (atual Iraque) .
Para manter a unidade do seu império, ele criou o primeiro código de leis escritos que se tem noticia,o famoso Código de Hamurábi.
Foi escrito em uma Estela de diorito de cerca de dois e metros e meio de altura, contendo 46 colunas de inscrição cuneiforme acádia , somando ao todo 3.600 linhas.Essas inscrições iniciam dando uma introdução de quem é o rei e o motivo de estabelecer essas leis, segue-se então 282 artigos relatando as infrações e crimes bem como suas respectivas penas impostas ao criminosos.Ao fim, terminam as inscrições com um alerta aos próximos soberanos , onde é profetizada uma maldição caso essas leis não fossem respeitadas.
No topo da Estela , vemos a figura de Hamurábi recebendo o código da lei das mãos do deus Shamash, o deus do sol e da justiça.Nesse ato percebe-se a legitimação do código de lei com o argumento de que essas leis foram entregues por um ser divino, e também que elas deveriam ser seguidas ,caso contrario coisas terríveis iriam acontecer.
Interessante fazer um paralelo: Essa figura lembra muito a de Moisés ao receber a tabua dos dez mandamentos de Deus ,no alto do Monte Sinai. 
De fato, é notável que as leis de Hamurábi parecem ter influenciado os códigos hebraicos e portanto a própria Bíblia, onde há semelhanças entre as leis do código , com leis que estão no Êxodo, Levitico e Deuteronômio , livros que compõe a Bíblia.
Abaixo alguns exemplos das leis do código de Hamurábi:
  • 21. Se alguém arrombar uma casa, ele deverá ser condenado à morte na frente do local do arrombamento e ser enterrado .
  • 129. Se a esposa de alguém for surpreendida em flagrante com outro homem, ambos devem ser amarrados e jogados dentro d'água, mas o marido pode perdoar a sua esposa, assim como o rei perdoa a seus escravos.
  • 153. Se a esposa de um homem tiver matado por outro homem a esposa de outrem, os dois deverão ser condenados à morte.
  • 195. Se um filho bater em seu pai, ele terá suas mãos cortadas.
  • 196. Se um homem arrancar o olho de outro homem, o olho do primeiro deverá ser arrancado [Olho por olho].
  • 197. Se um homem quebrar o osso de outro homem, o primeiro terá também seu osso quebrado.
Hoje,mas de dois mil anos depois, temos um conjunto de leis que não seguem a lógica do ``olho por olho ``,há localidades no planeta que ainda algo parecido com esse código funciona ,como no Oriente Médio.
Embora nossa legislação não segue esse principio oficialmente,em  locais dominados por traficantes ou ruralistas , esses principios são muitas vezes aplicados.
E muita da chamada ``gente de bem `` em seus íntimos , se conhecesse esse código , iria bradar a todos os pulmões que ele deveria voltar a entrar em vigor.

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